TERMOS E CONDIÇÕES

A Moderna Studio é uma agência digital sediada em Almeirim, Portugal, que presta serviços de design web, identidade visual, manutenção de websites e estratégia digital.

Para efeitos de contacto: [email protected] | +351 934 794 500.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website modernastudio.pt e a contratação dos serviços da Moderna Studio.

O acesso e utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website.

A Moderna Studio presta serviços de design e desenvolvimento web, criação de identidade visual, manutenção de websites e consultoria de estratégia digital.

Os orçamentos são elaborados após análise das necessidades específicas de cada cliente e têm validade de 30 dias a partir da data de emissão.

O início dos trabalhos está condicionado à aceitação formal do orçamento e ao pagamento do sinal acordado.

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, são propriedade da Moderna Studio ou dos seus licenciantes, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Após liquidação integral do valor acordado, os direitos patrimoniais sobre os trabalhos desenvolvidos para o cliente são cedidos ao mesmo, salvo indicação contrária no contrato.

A Moderna Studio reserva o direito de incluir os trabalhos realizados no seu portfolio, salvo acordo em contrário expressamente estabelecido.

Os pagamentos são processados de acordo com as condições definidas no orçamento aceite. Em regra, é solicitado um sinal de 50% no início do projeto e os restantes 50% na entrega.

O não pagamento nas datas acordadas poderá resultar na suspensão dos trabalhos e/ou na aplicação de juros de mora legais.

Os preços indicados no website são meramente informativos e não constituem proposta contratual vinculativa.

A Moderna Studio não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

A Moderna Studio não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website, podendo proceder a interrupções para manutenção ou atualização.

O cliente é responsável pela veracidade e legalidade dos conteúdos que fornece para integração nos projetos desenvolvidos.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa encontra-se disponível em www.centroarbitragemlisboa.pt.

Em alternativa, pode utilizar a plataforma de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Para qualquer reclamação, pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, fica eleito o foro da Comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.

A Moderna Studio reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.